Solicitar licença de autorização sonora para eventos

Categoria(s):
Licenças, Alvarás e Permissões
Grupo(s):
Licenças Ambientais
Órgão:
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Público-alvo:
Fazedor de cultura , Empreendedor
Para os casos de eventos, quando não há utilização contínua de equipamentos sonoros pelo estabelecimento, deve-se solicitar uma autorização sonora específica para o evento.
  1. Acessar página para solicitação, clicando no botão "Acessar Serviços";
  2. Preencher formulário
  3. Cadastrar solicitação
  4. Validação da documentação
  5. Efetuar o pagamento do DAM
  6. Análise de processo
  7. Cumprimento de exigências
  8. Emissão da autorização ambiental ou certificado de indeferimento


Alternativamente a autorização poderá ser solicitada no link a seguir

http://meioambiente.recife.pe.gov.br/noticias/autorizacao-sonora-para-eventos

Requisitos/Documentos:

  • Efetuar a solicitação com 3 dias de antecedência.


  • CPF/CNPJ do responsável pelo evento
  • Nome do evento
  • Dia(s) da realização do evento
  • Horário
  • Endereço
  • Para eventos em imóvel público / logradouro público deverá apresentar a Autorização da Secretaria Executiva de Controle Urbano
  • Em caso de eventos móveis, apresentar o percursso.

Taxas:

  • Isento de taxas

On-line

Web https://licenciamentounificado.recife.pe.gov.br/autorizacao-sonora-para-eventos
  • Para esclarecer dúvidas sobre tramitação de processos: licenciamentoambiental@recife.pe.gov.br

Para manifestações relacionadas aos serviços disponibilizados pela Prefeitura da Cidade do Recife,

o canal adequado é a Ouvidoria Geral do Município, nos meios abaixo:

Link: http://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre-sua-manifestacao

Teleatendimento: 0800 281 0040 (Segunda a sexta das 08h às 17h)

E-mail: ouvidoria@recife.pe.gov.br

Atendimento Presencial: Sede da Prefeitura do Recife (segunda a sexta 08h às 17h)

Correspondência: Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife / PE - CEP: 50030-903

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